Programa Operacional de Apoio às Pessoas mais Carenciadas
O POAPMC 2º Fase 2019/2023 – Programa Operacional de Apoio às Pessoas mais Carenciadas, visa ser um instrumento de combate à pobreza e à exclusão social, com uma lógica de intervenção mediante apoio alimentar bem como o desenvolvimento de ações de acompanhamento que capacitem as pessoas mais carenciadas a vários níveis, de forma a facilitar a sua inclusão, tais como “Prevenção do desperdício alimentar” e “Otimização da Gestão do Orçamento Familiar”.
O atual Programa decorre entre Novembro de 2019 e Janeiro de 2023 sendo financiado pelo Fundo de Auxilio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC) e complementado pelo Instituto da Segurança Social através de um Programa de Apoio Complementar financeiro. O FEAC financia a compra, o armazenamento, o transporte e a distribuição de alimentos às pessoas mais carenciadas, assim como medidas de acompanhamento promotoras da autonomia, responsabilização e qualificação das pessoas mais carenciadas, contribuído para a promoção da inclusão social.
A distribuição dos géneros alimentares é realizada por áreas geográficas de intervenção pré definidos (territórios), sendo a sua execução realizada por uma organização. Desta forma a Cáritas Diocesana de Beja, através de convite, foi selecionada para ser a instituição Coordenadora e Mediadora em simultâneo do Programa em 5 concelhos: Alvito, Beja, Cuba, Ferreira do Alentejo e Vidigueira, com abrangência de 352 beneficiários mensalmente.
Os destinatários da medida são indivíduos e/ou famílias que se encontrem em situação de carência económica comprovada, equiparado ao conceito aplicável no âmbito do subsistema de ação social, definido pelos normativos internos estabelecidos pelos serviços do Instituto da Segurança Social. A referida sinalização é realizada pelo Técnico de Ação Social Gestor do Processo, que acompanha o individuo e/ou a família.
A distribuição dos cabazes teve início em Janeiro de 2020, bem como algumas ações de acompanhamento.
Atualmente os cabazes incluem pescada congelada, frango inteiro congelado, massa, arroz, mistura de vegetais para sopa ultracongelados, brócolos ultracongelados, feijão-verde ultracongelados, espinafres ultracongelados, cenoura ultracongelada, alho francês ultracongelado, grão-de-bico, feijão, ervilhas, atum em lata, sardinhas em lata, cavalas em lata, creme vegetal, azeite, marmelada, bolacha Maria, queijo, cereais pequeno-almoço, tostas e leite.
A composição dos cabazes foi definida pala Direção-geral de Saúde, considerando diferentes quantidades tendo em conta a composição do agregado familiar (crianças, adultos, idosos).
A Cáritas Diocesana de Beja tem previsto executar ações de acompanhamento aos beneficiários do referido Programa, subordinadas aos seguintes temas:
- Seleção de géneros alimentares;
- Prevenção do desperdício;
- Otimização da gestão do Orçamento familiar
Para mais informações contactar com a coordenadora do Projeto, Ana Soeiro, através de 284312210.
Pode ainda tomar um conhecimento mais global sobre o Programa no sítio da Segurança Social e POAMPC.